7ª ORDEM DO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022

(TERÇA-FEIRA– 11/10/2022)

01 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 18 DE JUNHO DE 2015 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS EMENDAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07/22 – AUTORIA: VEREADORES CABO AMORIM E PAULINHO COSTA

PROCESSO Nº 418/2022 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

https://drive.google.com/drive/folders/1YBp7_7saV0cX5D8s8HGTnYXVSPJ2rR0X?usp=sharing

02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2022 – ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 532/2022 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

https://drive.google.com/drive/folders/1BsqSp3e3ddZ3khxX0wNVCx_1ieA5nFXZ?usp=sharing

03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 127/2022 – ALTERA A LEI N° 7.222, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 514/2022 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

https://drive.google.com/drive/folders/1JdQZ-EFTGOzSpSkHWD46BgDAj_i8sRpo?usp=sharing

04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 534/2022 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

https://drive.google.com/drive/folders/1pSi1IMzGWVPPPklgNEg1lu_lReVtIKLx?usp=sharing

05 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/2022 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 537/2022 AUTORIA: VEREADOR WETER CARECA DO STA RITA

https://drive.google.com/drive/folders/1XnulsyQkwv4jDbfso6pBtNZu7H3XEjHE?usp=sharing

06 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2022 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 637, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA AS CONDECORAÇÕES PRESTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TÍTULO DONA ZULMIRA PEREIRA). AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 521/2022 AUTORIA: VEREADORA GILSA SANTOS

https://drive.google.com/drive/folders/10HPQJ4s-WyFm8ZwfeNGhnRIYjDAfgE-O?usp=sharing

07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2022 – ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DATA DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 585/2022 AUTORIA: MESA DIRETORA

https://drive.google.com/drive/folders/1h7SRj72HbwGY5e60gxLajqo00mSCZWGM?usp=sharing