ORDEM DO DIA

4ª ORDEM DO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

(10/11/2022 – QUINTA-FEIRA)

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 145/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. A CFFO OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

Discussão e votação única da emenda nº 01/2022 – autoria: Vereador Paulinho costa

Discussão e votação única da emenda nº 02/2022 – autoria: Vereador Juarez Gomes

Discussão e votação única da emenda nº 03/2022 – autoria: Vereador Juarez Gomes

Discussão e votação única da emenda nº 04/2022 – autoria: vereador Juarez Gomes

Discussão e votação única da emenda nº 05/2022 – autoria: vereador Juarez Gomes

Discussão e votação única da emenda nº 06/2022 – autoria: vereadora Gilsa Santos

Discussão e votação única da emenda nº 07/2022 – autoria: vereadora Gilsa Santos

Discussão e votação única da emenda nº 08/2022 – autoria: vereadora Gilsa Santos

Discussão e votação única da emenda nº 09/2022 – autoria: vereadora Gilsa Santos

PROCESSO Nº 579/2022 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

https://drive.google.com/drive/folders/1hMynOC92Rn-7ElkzFWKECx3d9_35c5b-?usp=share_link

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 117/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AS UNIDADES ESCOLARES PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 487/2022 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

https://drive.google.com/drive/folders/10q6Xm9ZBbQ0SYNHPillmU4htbmDF5sVZ?usp=share_link

03 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2022 – ALTERA A LEI Nº 6.798, DE 26 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 589/2022 AUTORIA: VEREADOR ALÊ FERRAZ

https://drive.google.com/drive/folders/1b3cMM6ywIaAUOnThHxDeRw0hxaarsGLO?usp=share_link

04 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/2022 – REVOGA A LEI Nº 7.100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 636/2022 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

SUBSCRITO POR 05 VEREADORES

https://drive.google.com/drive/folders/17HpDsewiidHEeGPsxXhWWher5MT0_GTq?usp=share_link

05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2022 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 553, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 628/2022 AUTORIA: MESA DIRETORA

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