ORDEM DO DIA

6ª ORDEM DO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

(16/11/2022 – QUARTA-FEIRA)

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2022 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 468/2022 AUTORIA: VEREADOR REGINO CRUZ

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02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 111/2022 – AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS A PRESTAREM SERVIÇOS PARTICULARES DE LIMPEZA, PINTURA E REFORMA DE TÚMULOS, FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 542/2022 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

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03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 112/2022 – AS CASAS DE ESPETÁCULO, SALAS DE CINEMA E TAMBÉM OS GINÁSIOS DESPORTIVOS FICAM OBRIGADAS A RESERVAR ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS E TAMBÉM PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 385/2022 AUTORIA: VEREADOR CABO AMORIM

https://drive.google.com/drive/folders/1SC2gBueGzfS-mpYQyVqj5V03Og6_eTY0?usp=share_link

04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 114/2022 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 429/2022 AUTORIA: VEREADOR CABO AMORIM

SUBSCRITO POR 14 VEREADORES

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05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 120/2022 – ALTERA A LEI Nº 7.436 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 512/2022 AUTORIA: VEREADORA GILSA SANTOS

SUBSCRITO POR 04 VEREADORES

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06 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 132/2022 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS DOADORES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 539/2022 AUTORIA: VEREADOR ENFERMEIRO EMANUEL MIRANDA

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