ORDEM DO DIA

5ª ORDEM DO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

(07/12/2022 – QUARTA-FEIRA)

01 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2022 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE IMÓVEL E ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES DESTINADAS Á OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELO ÓRGÃO FEDERAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 615/2022 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

https://drive.google.com/drive/folders/1IWpJaEX5Gdp3HeAHl1zC27j_LwgwVjZk?usp=share_link

02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2022 – ALTERA LC 187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 225 E ARTIGO 23 INCISOS III E VI E VII E PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 140/2011, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 614/2022 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

https://drive.google.com/drive/folders/1mlW5xUVK5ZTq-mmXzS3XfNrqrQJOSVKx?usp=share_link

03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2022 – DISPÕE SOBRE INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERA LC MUNICIPAL 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 654/2022 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

https://drive.google.com/drive/folders/15VHJ8g8enqb7iwwMVa2m2padVV1R9N3K?usp=share_link

04 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 436/2022 AUTORIA: VEREADORA GILSA SANTOS

SUBSCRITO PELO VEREADOR CÉZAR RIBEIRO

https://drive.google.com/drive/folders/1f9dvrcxwTfRlcXCfeKl0sPfdpK0XbA9M?usp=share_link

05 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2022 – GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO 475/2022 AUTORIA: VEREADOR JUAREZ GOMES

https://drive.google.com/drive/folders/1MKQhKuCYLQzTvWnTF5w7Al45NGWL9dkK?usp=share_link

06 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 156/2022 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A RETIRADA DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 637/2022 AUTORIA: VEREADOR ENFERMEIRO EMANUEL MIRANDA

https://drive.google.com/drive/folders/1a8-ole9mQPTKRqZZqEZ5JRInXy7qhojm?usp=share_link

07 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/2022 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ASSEMELHADAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 642/2022 AUTORIA: VEREADOR ALÊ FERRAZ

https://drive.google.com/drive/folders/1CXbv5M8psIEQdaSLnFuSJyW1mzAguxsb?usp=share_link

08 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 159/2022 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 649/2022 AUTORIA: VEREADOR ENFERMEIRO EMANUEL MIRANDA

SUBSCRITO POR 07 VEREADORES

https://drive.google.com/drive/folders/1WP8E57DGi8F38fgT_SHkTwrpQbyb3IlF?usp=share_link

09 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1672022 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 661/2022 AUTORIA: VEREADOR ENFERMEIRO EMANUEL MIRANDA

https://drive.google.com/drive/folders/1RN8SyOn9qoi13t54G-qWhjHTYn_k6TuO?usp=share_link

10 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2022 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 650/2022 AUTORIA: VEREADOR ENFERMEIRO EMANUEL MIRANDA

https://drive.google.com/drive/folders/1gkQM767RNgvuFMgHKdTZp_2Wsajz9Qh3?usp=share_link

11 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 176/2022 – INSTITUI NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES CRIAR O PROGRAMA DE SUPORTE DE SUPORTE EMOCIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 681/2022 AUTORIA: VEREADOR REGINO CRUZ

https://drive.google.com/drive/folders/15HbkarrYU2_C6EMfXx2VO5BarLAJThSP?usp=share_link