Pular para o conteúdo principal
Portal Fácil
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
Acesso à Informação Acesso à
Informação
Logo
  • Agendas
  • Legislação
    • Decreto
Banner Câmara GV 3
Banner Câmara GV 2
Banner Câmara GV 1
Prefs nas redes
Logo
  • Início
  • Teste
  • Materia
Radar da Transparência

Prefeitura Municipal de Colatina

Travessa Avelino Guerra, 111 - Sagrado Coração de Jesus - Colatina/ES CEP: 29.707-850

Telefone: (27) 3177-7000

Serviço de Atendimento ao Contribuinte 08h às 17h

InícioPortal da Transparência
Transparência Municipal

Transparência

Última atualização
21/08/2025 03:02

Os módulos abaixo contêm informações financeiras e gerenciais da administração pública. Acesse o módulo de seu interesse e acompanhe a aplicação dos gastos públicos municipais.
Informações disponíveis
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Base legal: Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / ORGANOGRAMA
DADOS ABERTOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
E-SIC
FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES
LEGISLAÇÃO
RECEITAS
Acompanhamento da arrecadação municipal · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 48-A
RECEITA PREVISTA X REALIZADA
RECEITA POR ELEMENTO
RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA
RENÚNCIA DE RECEITAS
DÍVIDA ATIVA
DESPESAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
DESPESAS POR UNIDADE
EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA
CREDORES / FORNECEDORES
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Restos a pagar por Fornecedor
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
TRANFERÊNCIAS RECEBIDAS - FEDERAIS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - ESTADUAIS
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PESSOAL E DIÁRIAS
Folha de pagamento e gastos com viagens · Base legal: Lei 12.527/2011 (LAI), art. 8º
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
SERVIDORES POR NOME
DESPESAS COM DIÁRIAS
DESPESAS COM VIAGENS
ESTAGIÁRIOS
TERCEIRIZADOS
PROCESSO SELETIVO / CONCURSOS
COMPRAS E CONTRATOS
Licitações, contratos e busca de fornecedores · Base legal: Lei 14.133/2021 e Lei 12.527/2011
LICITAÇÕES
CONTRATOS
COMPRAS DIRETAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SANCIONADOS
INEXIGIBILIDADE
ATA DE ADESÃO - SRP
CONTAS PÚBLICAS
Balanços, auditorias e prestações de contas · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 54
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS
RELATÓRIO DE GESTÃO / ATIVIDADES
JULGAMENTO DE CONTAS - TCE
JULGAMENTO DE CONTAS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
CONTROLADORIA
CONTROLE E AUDITORIAS - Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 54
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEGISLAÇÕES
LINKS ÚTEIS
TELEFONES ÚTEIS
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESPONSABILIDADE FISCAL - Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
PPA - PLANO PLURIANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SERVIÇOS AO CIDADÃO
Ouvidoria, agenda e canais de contato · Base legal: Lei 12.527/2011 e Lei 13.460/2017
OUVIDORIA
E-SIC
TELEFONES ÚTEIS
FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES
CARTA DE SERVIÇOS
OBRAS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
RENÚNCIA DE RECEITAS
Art 7º, VI, Lei 12.527/11; art 48, §1º, IV da LC 101/00; e art. 198, §3º, III, do Código Trib. Nac.
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA CONCEDIDA
RENÚNCIA FISCAL PREVISTA x REALIZADA
BENEFICIÁRIOS DE DESONERAÇÕES
PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA
EMENDAS PARLAMENTARES
Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019
EMENDAS FEDERAIS
EMENDAS ESTADUAIS
EMENDAS MUNICIPAIS
SAÚDE
Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011
PLANO DE SAÚDE
CONSELHO DE SAÚDE
PROGRAMAÇÃO ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO
ATENDIMENTO: LOCAL, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS
LISTA DE ESPERA
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - SUS
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, Lei 12.527/11 e Art. 8º Lei nº 13.005/14
PLANO DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO DE RESULTADOS
CONSELHO DO FUNDEB
CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LISTA DE ESPERA - CRECHES
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Base legal: Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / ORGANOGRAMADADOS ABERTOSCONSELHOS MUNICIPAISE-SICFAQ - PERGUNTAS FREQUENTESLEGISLAÇÃO
RECEITAS
Acompanhamento da arrecadação municipal · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 48-A
RECEITA PREVISTA X REALIZADARECEITA POR ELEMENTORECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIARENÚNCIA DE RECEITASDÍVIDA ATIVA
DESPESAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
DESPESAS POR UNIDADEEMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTODESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIACREDORES / FORNECEDORESORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOSDESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIARestos a pagar por Fornecedor
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
TRANFERÊNCIAS RECEBIDAS - FEDERAISTRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - ESTADUAISTRANSFERÊNCIAS CONCEDIDASACORDOS DE COOPERAÇÃO
PESSOAL E DIÁRIAS
Folha de pagamento e gastos com viagens · Base legal: Lei 12.527/2011 (LAI), art. 8º
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESSERVIDORES POR NOMEDESPESAS COM DIÁRIASDESPESAS COM VIAGENSESTAGIÁRIOSTERCEIRIZADOSPROCESSO SELETIVO / CONCURSOS
COMPRAS E CONTRATOS
Licitações, contratos e busca de fornecedores · Base legal: Lei 14.133/2021 e Lei 12.527/2011
LICITAÇÕESCONTRATOSCOMPRAS DIRETASCHAMAMENTO PÚBLICODISPENSA DE LICITAÇÃOSANCIONADOSINEXIGIBILIDADEATA DE ADESÃO - SRP
CONTAS PÚBLICAS
Balanços, auditorias e prestações de contas · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 54
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALRREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTASRELATÓRIO DE GESTÃO / ATIVIDADESJULGAMENTO DE CONTAS - TCEJULGAMENTO DE CONTAS - LEGISLATIVO MUNICIPALPLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
CONTROLADORIA
CONTROLE E AUDITORIAS - Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 54
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOLEGISLAÇÕESLINKS ÚTEISTELEFONES ÚTEIS
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESPONSABILIDADE FISCAL - Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
PPA - PLANO PLURIANUALLDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASLOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SERVIÇOS AO CIDADÃO
Ouvidoria, agenda e canais de contato · Base legal: Lei 12.527/2011 e Lei 13.460/2017
OUVIDORIAE-SICTELEFONES ÚTEISFAQ - PERGUNTAS FREQUENTESCARTA DE SERVIÇOSOBRASPOLÍTICA DE PRIVACIDADE
RENÚNCIA DE RECEITAS
Art 7º, VI, Lei 12.527/11; art 48, §1º, IV da LC 101/00; e art. 198, §3º, III, do Código Trib. Nac.
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA CONCEDIDARENÚNCIA FISCAL PREVISTA x REALIZADABENEFICIÁRIOS DE DESONERAÇÕESPROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA
EMENDAS PARLAMENTARES
Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019
EMENDAS FEDERAISEMENDAS ESTADUAISEMENDAS MUNICIPAIS
SAÚDE
Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011
PLANO DE SAÚDECONSELHO DE SAÚDEPROGRAMAÇÃO ANUALRELATÓRIO DE GESTÃOATENDIMENTO: LOCAL, ESPECIALIDADE E HORÁRIOSLISTA DE ESPERAACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - SUSESTOQUE DE MEDICAMENTOS
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, Lei 12.527/11 e Art. 8º Lei nº 13.005/14
PLANO DE EDUCAÇÃORELATÓRIO DE RESULTADOSCONSELHO DO FUNDEBCONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIALLISTA DE ESPERA - CRECHES
Acesso Rápido e Portais de Controle
RADAR DA TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA FEDERAL
LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
FISCALIZANDO COM O TCE
TRANSPARÊNCIA ESTADUAL
DECRETO 45969/2012